Rede de Proteção ao Migrante e Refugiado

Rede de Proteção ao Migrante e Refugiado

Diante do quadro migratório vivido em Angola, a Comissão Episcopal da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes (CEPAMI) sentiu a necessidade de trabalhar em rede para melhor acompanhar, servir, defender e promover a integração dos migrantes e refugiados em Angola. 

Sendo assim, no dia 4 de Outubro de 2016, após reflexões com algumas organizações, a CEPAMI promoveu o primeiro encontro para a criação da Rede, convidando as seguintes instituições: Centro de Investigação do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola – CID/FDUCAN, Cáritas de Angola, Serviço Jesuíta aos Refugiados – JRS, Comissão Episcopal de Justiça e Paz, Rádio Ecclesia, Mosaiko – Instituto para a Cidadania, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR e Voluntariado Internacional Salesianos – VIS. Estiveram presentes na ocasião os Bispos Dom Anastácio Kahango e Dom Zeferino Zeca Martins e o então Representante do ACNUR em Angola, Sr. Hans Lanshof.

Atualmente, a Rede é composta por 14 organizações-membros. Para lá das iniciais, juntaram-se os Missionários do Verbo Divino, a Comissão Episcopal da Comunicação Social da CEAST, as Irmãs Missionárias Scalabrinianas, a Organização Internacional para as Migrações – OIM e a Associação OMUNGA.

O objetivo geral, que é trabalhar em conjunto para ampliar a área de atuação na proteção do migrante e refugiado, será possível através de: promoção de parcerias entre organizações nacionais e internacionais que trabalham na protecção do migrante e refugiado; fortalecimento do trabalho conjunto em novas áreas de atuação; advocacia pela implementação de políticas migratórias adequadas aos contextos específicos; consciencialização da comunidade em geral sobre a necessidade de promover e garantir os direitos humanos dos migrantes e refugiados; denúncia e acompanhamento de casos de violação de direitos humanos dos migrantes e refugiados e zelar pela segurança dos atendidos e dos membros da Rede.

É missão da Rede contribuir para:

  • Proteger os direitos do migrante e do refugiado e consciencializar quanto às suas responsabilidades e obrigações.
  • Promover o respeito pela diversidade de cultura e de religião.
  • Advogar pela criação e implementação de políticas públicas inclusivas para os migrantes e refugiados.
  • Reforçar o trabalho social das organizações.

A Rede tem como públicos-alvo: o migrante e refugiado em situação vulnerável que é vítima de abuso e perseguição e as crianças desacompanhadas, com necessidades de assistência jurídica, necessidades críticas de assistência médica-medicamentosa, e necessidades de assistência financeira e ou material. E também o migrante e o refugiado que precisam de apoio para integrar-se socialmente, bem como os retornados – com necessidades de integração social e de assistência jurídica.

A Rede começou por trabalhar na sua organização e estruturação interna: elaboração do regulamento interno, estatutos, planeamento estratégico e formação dos membros. No dia 3 de Outubro de 2018, na presença de 135 participantes, realizou-se a primeira atividade da Rede, com  a temática Diálogo Sobre o Direito de Asilo, os Pactos Globais da Migração”, no Salão Nobre da Universidade Católica de Angola, em Luanda.

Em 2019, a Rede levou a cabo as seguintes atividades:

  • reuniões mensais.
  • 02 e 03/07/2019 –  reforço da capacitação interna e estruturação, com a realização de um workshop de dois dias sobre o Direito Humanitário e o trabalho em Rede. Foi na Sede do ACNUR – Samba. Contou-se com o suporte formativo do oficial do ACNUR, Sr. Wellington Carneiro.
    O objetivo foi o de capacitar os membros, munindo-os de conhecimentos basilares para propiciar uma melhor atuação externa, em temas como:
    Direito Humanitário; convenções Internacionais sobre a migração, refúgio e apatridia; instrumentos de domesticação das convenções; debate e trabalho em grupo. Teve 11 participantes.
  • a 1ª Assembleia Eletiva da Rede.
  • posse da nova diretoria executiva da Rede.


  • 03/10/2019 – conferência sobre A Política Migratória de Angola, realizada na UCAN, com a participação de 170 pessoas, em representação de vários departamentos ministeriais do Governo de Angola, deputados, políticos, ONG’s, embaixadas, pessoas singulares e todas as organizações-membros da Rede.


A Rede deseja que “todo o migrante e refugiado possa estar humana e socialmente integrado na sociedade angolana”.