ANGOLA – X Assembleia Geral Ordinária da CEPAMI

ANGOLA – X Assembleia Geral Ordinária da CEPAMI

Realizou-se de 25 a 27 de Novembro de 2021 a X Assembleia Geral Ordinária da Comissão Episcopal da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes – CEPAMI, no Centro de Espiritualidade Divina Providência – Golf 2, em Luanda, sob o tema “Rumo a um nós cada vez maior”. Teve como objectivo: “Avaliar a caminhada da Pastoral das Migrações e propor directrizes orientadoras para responder às necessidades da pessoa em situação de mobilidade em Angola”.

Participaram na Assembleia: Dom Zeferino Zeca Martins, Arcebispo do Huambo e Presidente da CEPAMI, Ir. Neide Lamperti, Secretária Executiva da CEPAMI, João Gomes Mateus, secretário da Pastoral da Aviação Civil, Carmen Cuzambila, Assistente de Projectos, Isaías Afonso de Oliveira e Pe. Samuel Tumbula, assessores da Comissão, Octávio Vangawete Miguel Buco, Secretário, e delegados da pastoral das migrações vindos de 12 dioceses e arquidioceses, totalizando 35 pessoas.

Os temas estudados foram: “Migrações em Angola: desafios para a construção de uma sociedade intercultural”, pelo sociólogo Dr. Paulo Inglês, e “Rumo a um nós cada vez maior: indicações práticas para a Pastoral das Migrações no contexto angolano”, por Dom Zeferino Zeca Martins. 

Algumas questões importantes emergiram como: 

  1. A CEPAMI agradece ao Senhor pela dádiva dos agentes da pastoral, com sua dedicação e desempenho de modo incondicional, que nas dioceses prestam assistência pastoral, bem como o acolhimento e promoção dos direitos jurídicos e políticos da pessoa em situação de mobilidade, essencialmente migrantes, refugiados, itinerantes e deslocados internos.
  2. Para formar “um nós cada vez maior”, é preciso que a Igreja e a sociedade trabalhem juntos, a fim de propiciar aos migrantes e refugiados o acesso aos recursos básicos existentes, ajudando-os a uma maior integração local.
  3. Percebe-se que as fronteiras são um entrave na aceitação do outro e na construção do “nós cada vez maior”, pois elas podem tornar-se lugares de criminalização e exclusão. Portanto, é um grande desafio despolitizar as fronteiras políticas, culturais, linguísticas e estéticas impostas, para fortalecer o “nós” em direcção a uma sociedade multicultural. 
  4. A má interpretação da lei por parte dos agentes da ordem pública leva-os a tratar os migrantes como criminosos, excluindo-os da construção de uma sociedade intercultural. É dever da Igreja e dos agentes da Pastoral das migrações ajudar a despertar as lideranças públicas para uma consciência moral e o respeito dos direitos humanos.
  5. É preciso continuar a advogar em favor dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo, para que junto das autoridades competentes se ajude a acelerar o processo da obtenção da documentação e formulação de políticas migratórias claras.
  6. A Pastoral das Migrações sente a necessidade de avançar mais e estar melhor organizada e dinamizada, no entanto lamenta a falta de apoio por parte de alguns Bispos, párocos e assistentes espirituais na implementação das actividades.  

 

Além disso, outras recomendações basearam-se na urgência da CEPAMI em dar seguimento ao projecto de construção do Centro de Acolhida e Orientação do Migrante, a fim de ter um espaço específico de trabalho junto às pessoas em situação de mobilidade, oferecendo diferentes oportunidades de estudos, formações, informações e integração local e eclesial; trabalhar junto com as autoridades angolanas para melhorar a aplicação das leis migratórias, desburocratizando-as, garantindo celeridade, flexibilidade e transparência na aplicação dos processos dos migrantes e refugiados; continuar a interação com os Bispos no sentido de fortalecer e organizar melhor a Pastoral das Migrações onde apresenta dificuldades para o efeito e resgatar e incentivar todos animadores da Pastoral das Migrações que já foram credenciados, a fim de garantir a continuidade da missão a que se comprometeram.

Ir. Neide Lamperti
Secretária Executiva da CEPAMI