MENSAGEM EM VÍDEO DO PAPA FRANCISCO POR OCASIÃO DA 109a CONFERÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Senhor Presidente da Conferência Internacional do Trabalho
Estimados Representantes de Governos, Organizações de Empregadores e de
Trabalhadores!
Agradeço ao Diretor-Geral, Senhor Guy Ryder, que tão gentilmente me convidou
a apresentar esta mensagem à Cimeira sobre o mundo do trabalho. Esta
Conferência é convocada num momento crucial da história social e económica,
que apresenta graves e amplos desafios para o mundo inteiro. Nos últimos
meses, a Organização Internacional do Trabalho, através dos seus relatórios
periódicos, levou a cabo um trabalho louvável dedicando especial atenção aos
nossos irmãos e irmãs mais vulneráveis.
Durante a persistente crise, deveríamos continuar a tomar “cuidados especiais”
pelo bem comum. Muitos dos transtornos possíveis e previstos ainda não se
manifestaram, por isso serão necessárias decisões atentas. A redução do horário
de trabalho nos últimos anos originou quer a perda de empregos quer a redução
do horário de trabalho para quantos mantêm o seu emprego. Muitos serviços
públicos, assim como empresas, enfrentaram dificuldades enormes, e alguns
correm o risco de falência total ou parcial. No mundo inteiro, em 2020
observamos uma perda de empregos sem precedentes.
Na pressa de regressar a uma maior atividade económica no final da ameaça da
Covid-19, evitemos as passadas insistências sobre o lucro, o isolacionismo, o
nacionalismo, o consumismo cego e a negação das evidências claras que
apontam para a discriminação contra os nossos irmãos e irmãs “descartáveis” da
sociedade. Ao contrário, procuremos soluções que nos ajudem a construir um
novo futuro de trabalho baseado em condições laborais decentes e dignas, que
derive da negociação coletiva e promova o bem comum, uma base que faça do
trabalho um componente essencial do nosso cuidado pela sociedade e pela
criação. Neste sentido, o trabalho é verdadeira e essencialmente humano. É
disto que se trata, que seja humano!
Recordando o papel fundamental que desempenham esta Organização e esta
Conferência como lugares privilegiados para um diálogo construtivo, somos
chamados a dar prioridade à nossa resposta aos trabalhadores, que se
encontram à margem do mundo do trabalho e ainda são atingidos pela
pandemia da Covid-19: trabalhadores pouco qualificados, diaristas,
trabalhadores no âmbito informal, trabalhadores migrantes e refugiados,
quantos se ocupam daquele que se costuma denominar o “trabalho
tridimensional” — perigoso, sujo e degradante, e assim por diante.
Muitos migrantes e trabalhadores vulneráveis, com as suas famílias, são
frequentemente excluídos do acesso a programas nacionais de promoção da
saúde, de prevenção de doenças, de tratamentos e cuidados, assim como dos
planos de proteção financeira e dos serviços psicossociais. É um dos muitos
casos desta filosofia do descarte, que nos habituamos a impor nas nossas
sociedades. Esta exclusão complica a identificação preventiva, os testes, o
diagnóstico, o rastreio de contactos e a busca de cuidados médicos para a
Covid-19, a favor dos refugiados e migrantes, aumentando assim o risco de
surtos entre estas populações. Tais surtos podem deixar de ser controlados ou
até ser ativamente ocultados, representando uma ameaça adicional para a saúde
pública [1].
A falta de medidas de proteção social diante do impacto da Covid-19 provocou o
aumento da pobreza, do desemprego, do subemprego, o aumento da
informalidade do trabalho, o atraso na entrada dos jovens no mercado de
trabalho, o que é muito grave, o aumento do trabalho infantil, ainda mais grave,
a vulnerabilidade ao tráfico de seres humanos, a insegurança alimentar e a
maior exposição a infeções entre categorias como os doentes e os idosos. A tal
respeito, estou grato por esta oportunidade de apresentar algumas
preocupações e observações fundamentais.
Em primeiro lugar, é missão essencial da Igreja apelar a todos a fim de que
trabalhem em conjunto, com os governos, as organizações multilaterais e a
sociedade civil, para servir e cuidar do bem comum e assegurar a participação
de todos neste esforço. Ninguém deve ser deixado de lado num diálogo para o
bem comum, cujo objetivo é, acima de tudo, construir, consolidar a paz e a
confiança entre todos. Os mais vulneráveis — jovens, migrantes, comunidades
indígenas, pobres — não podem ser deixados de lado num diálogo que deveria
reunir também governos, empresários e trabalhadores. É também essencial que
todas as confissões e comunidades religiosas se comprometam juntas. A Igreja
tem uma longa experiência na participação nestes diálogos através das suas
comunidades locais, movimentos e organizações populares, e oferece-se ao
mundo como construtora de pontes, a fim de ajudar a criar as condições para
este diálogo ou, quando for apropriado, ajudar a facilitá-lo. Estes diálogos em
prol do bem comum são essenciais para realizar um futuro sustentável e
solidário para a nossa casa comum e deveriam ter lugar a nível comunitário,
nacional e internacional. E uma das caraterísticas do verdadeiro diálogo é que
quantos dialogam estejam no mesmo nível de direitos e deveres. Não o facto de
que quem tem menos direitos ou mais direitos dialoga com quem não os tem.
Assim, o mesmo nível de direitos e deveres garante um diálogo sério.
Em segundo lugar, é também essencial para a missão da Igreja assegurar que
todos tenham a proteção de que necessitam, de acordo com as suas
vulnerabilidades: doença, idade, deficiência, deslocação, marginalização ou
dependência. Os sistemas de tutela social, que por sua vez enfrentam riscos
significativos, precisam de ser apoiados e ampliados para garantir o acesso aos
serviços de saúde, alimentação e necessidades humanas básicas. Em tempos de
emergência, tais como a pandemia da Covid-19, são necessárias medidas de
assistência especiais. Também é importante uma atenção particular à prestação
de assistência abrangente e eficaz mediante os serviços públicos. Os sistemas de
proteção social foram chamados a enfrentar muitos desafios da crise, ao mesmo
tempo que os seus pontos fracos se tornaram mais evidentes. Por fim, deve ser
garantida a tutela dos trabalhadores e dos mais vulneráveis através do respeito
dos seus direitos essenciais, incluindo o direito de sindicalização. Em síntese,
sindicalizar-se é um direito. A crise da Covid já atingiu os mais vulneráveis e eles
não deveriam ser afetados negativamente por medidas em vista de acelerar uma
recuperação que se concentre apenas nos índices económicos. Ou seja, aqui há
também a necessidade de uma reforma da economia, uma profunda reforma da
economia. O modo de gerir a economia deve ser diferente, também ele deve
mudar.
Neste momento de reflexão, enquanto procuramos modelar a nossa ação futura
e dar forma a uma agenda internacional pós-Covid-19, deveríamos prestar
especial atenção ao perigo real de esquecer quantos ficaram para trás. Correm o
risco de ser atacados por um vírus ainda pior do que a Covid-19: o da
indiferença egoísta. Isto é, uma sociedade não pode progredir descartando, não
pode progredir! Este vírus propaga-se, pensando que a vida é melhor se for
melhor para mim, e que tudo ficará bem se estiver bem para mim, e assim
começamos e acabamos por selecionar uma pessoa em vez de outra,
descartando os pobres, sacrificando os que ficam para trás no chamado “altar do
progresso”. É uma dinâmica totalmente elitista, de constituição de novas elites à
custa de descartar muitas pessoas e numerosos povos.
Olhando para o futuro, é essencial que a Igreja, e portanto a ação da Santa Sé
na Organização Internacional do Trabalho, apoie medidas que corrijam situações
injustas ou incorretas que prejudiquem as relações laborais, tornando-as
completamente subjugadas à ideia de “exclusão”, ou violando os direitos
fundamentais dos trabalhadores. Uma ameaça é constituída por teorias que
consideram o lucro e o consumo elementos independentes ou variáveis
autónomas da vida económica, excluindo os trabalhadores e determinando o seu
padrão de vida desequilibrado: «Hoje, tudo entra no jogo da competitividade e
da lei do mais forte, onde o poderoso engole o mais fraco. Em consequência
desta situação, grandes massas da população veem-se excluídas e
marginalizadas: sem trabalho, sem perspetivas, num beco sem saída» (Evangelii
gaudium, n. 53).
A atual pandemia recordou-nos que não existem diferenças nem limites entre
aqueles que sofrem. Somos todos frágeis e, ao mesmo tempo, todos de grande
valor. Espero que o que acontece à nossa volta nos desperte! Chegou o
momento de eliminar as desigualdades, de curar a injustiça que mina a saúde de
toda a família humana. Face à Agenda da Organização Internacional do Trabalho,
devemos continuar como em 1931, quando o Papa Pio xi, a seguir à da crise de
Wall Street e em plena “Grande Depressão”, denunciou a assimetria entre
trabalhadores e empresários como uma injustiça flagrante que concedia mão
livre e disponibilidade ao capital. Disse assim: «É certo que por muito tempo
pôde o capital arrogar-se demasiados direitos. Reclamava para si todos os
produtos e todos os lucros, deixando ao operário unicamente o bastante para
restaurar e reproduzir as forças» (Quadragesimo anno, n. 54). Até nestas
circunstâncias, a Igreja promoveu a posição de que a quantia da remuneração
pelo trabalho realizado não só deve visar satisfazer as necessidades imediatas e
presentes dos trabalhadores, mas também abrir a capacidade que os
trabalhadores têm de salvaguardar as poupanças futuras das suas famílias ou
investimentos capazes de garantir uma margem de segurança para o futuro.
Assim, pois, desde a primeira sessão da Conferência internacional, a Santa Sé
apoia um regulamento uniforme aplicável ao trabalho em todos os seus
diferentes aspetos, como uma garantia para os trabalhadores [2]. A sua
convicção é de que o trabalho, e portanto os trabalhadores, podem contar com
garantias, apoio e potenciação se forem protegidos contra o “jogo” da
desregulamentação. Além disso, as normas jurídicas devem ser orientadas para
a expansão do emprego, do trabalho digno e dos direitos e deveres da pessoa
humana. Todos eles são meios necessários para o seu bem-estar, para o
desenvolvimento humano integral e para o bem comum.
Respondendo às suas diferentes naturezas e funções, a Igreja católica e a
Organização Internacional do Trabalho podem continuar a seguir as respetivas
estratégias, mas também a aproveitar as oportunidades de colaboração numa
ampla variedade de ações relevantes.
Para promover esta ação comum, é necessário compreender corretamente o
trabalho. O primeiro elemento de tal entendimento exige a concentração
necessária em todas as formas de trabalho, incluindo as atípicas. O trabalho vai
além do que era tradicionalmente conhecido como “emprego formal”, e a Agenda
do Trabalho Digno deve incluir todas as formas de trabalho. A falta de tutela
social dos trabalhadores da economia informal e das suas famílias torna-os
particularmente vulneráveis aos choques, uma vez que não podem contar com a
proteção oferecida pela segurança social, nem por regimes de assistência social
orientados para a pobreza. As mulheres da economia informal, incluindo as
vendedoras ambulantes e as empregadas domésticas, sentem o impacto da
Covid-19 de muitas maneiras, desde o isolamento até à exposição extrema aos
riscos para a saúde. Na ausência de estruturas acessíveis, os filhos destas
trabalhadoras estão expostos a um maior risco para a saúde, dado que as
mulheres devem levá-los para os postos de trabalho ou deixá-los desprotegidos
em casa [3]. Portanto, existe uma forte necessidade de assegurar que a
assistência social chegue à economia informal, prestando especial atenção às
necessidades particulares das mulheres e das meninas.
A pandemia lembra-nos que muitas mulheres no mundo inteiro continuam a
clamar por liberdade, justiça e igualdade entre todos as pessoas humanos:
«Apesar das melhorias notáveis alcançadas no reconhecimento dos direitos da
mulher e na sua participação no espaço público, ainda há muito que avançar
nalguns países. Não se acabou ainda de erradicar costumes inaceitáveis; destaco
a violência vergonhosa que, às vezes, se exerce sobre as mulheres, os
maus-tratos familiares e várias formas de escravidão […] penso […] na
desigualdade de acesso a postos de trabalho dignos e aos lugares onde as
decisões são tomadas» (Amoris laetitia, n. 54).
O segundo elemento para uma correta compreensão do trabalho: se o trabalho é
uma relação, então deve incorporar a dimensão do cuidado, pois nenhuma
relação pode sobreviver sem o cuidado. Aqui não nos referimos apenas ao
trabalho de cuidados: a pandemia recorda-nos a sua importância fundamental,
que talvez tenhamos negligenciado. O cuidado vai além; deve ser uma dimensão
de todo o trabalho. O trabalho que não cuida, que destrói a criação, que põe em
perigo a sobrevivência das gerações futuras, não respeita a dignidade dos
trabalhadores e não pode ser considerado decente. Pelo contrário, o trabalho
que cuida contribui para a restauração da plena dignidade humana, e contribuirá
para assegurar um futuro sustentável às gerações vindouras [4]. E, nesta
dimensão do cuidado, os trabalhadores vêm em primeiro lugar. Ou seja, uma
pergunta que nos podemos formular diariamente: imaginemos, como cuida uma
empresa dos seus trabalhadores?
Para além de uma correta compreensão do trabalho, uma melhor saída da crise
atual exigirá o desenvolvimento de uma cultura de solidariedade, em contraste
com a cultura descartável que está na raiz da desigualdade que aflige o mundo.
Para atingir este objetivo, será necessário valorizar a contribuição de todas
aquelas culturas, como as indígenas e populares, frequentemente consideradas
marginais, mas que mantêm viva a prática da solidariedade, que «expressa
muito mais do que alguns gestos de generosidade esporádicos». Cada povo tem
a sua própria cultura, e creio que chegou o momento de nos libertarmos
definitivamente da herança do Iluminismo, que usou a palavra cultura para se
referir a um certo tipo de formação intelectual ou de pertença social. Cada povo
tem a sua cultura e devemos assumi-la como é: «Significa pensar e agir em
termos de comunidade, de prioridade da vida de todos sobre a apropriação dos
bens por parte de alguns. É também lutar contra as causas estruturais da
pobreza, a desigualdade, a falta de trabalho, a terra e a casa, a negação dos
direitos sociais e laborais. É fazer face aos efeitos destrutivos do império do
dinheiro (…) A solidariedade, entendida no seu sentido mais profundo, é uma
forma de fazer história e é isto que os movimentos populares fazem» (Fratelli
tutti, n. 116).
Com estas palavras dirijo-me a vós, participantes na 109a Conferência
Internacional do Trabalho, pois como atores institucionalizados no mundo do
trabalho, tendes uma grande oportunidade de influenciar os processos de
mudança já em curso. A vossa responsabilidade é grande, mas o bem que
podeis alcançar é ainda maior. Convido-vos, pois, a responder ao desafio que
enfrentamos. Os atores estabelecidos podem contar com o legado da sua
história, que continua a ser um recurso criticamente importante, mas nesta fase
histórica são chamados a permanecer abertos ao dinamismo da sociedade e a
promover a emergência e a inclusão de atores menos tradicionais e mais
marginais, portadores de impulsos alternativos e inovadores.
Convido os líderes políticos e aqueles que trabalham nos governos a inspirar-se
sempre naquela forma de amor que é a caridade política: «“Um ato de caridade,
igualmente indispensável, o empenho com o objetivo de organizar e estruturar a
sociedade de modo que o próximo não se venha a encontrar na miséria”. É
caridade acompanhar uma pessoa que sofre, mas é caridade também tudo o que
se realiza — mesmo sem ter contacto direto com aquela pessoa — para
modificar as condições sociais que provocam o seu sofrimento. Se alguém ajuda
um idoso a atravessar um rio, é caridade primorosa; mas o político constrói-lhe
uma ponte, e isto também é caridade. É caridade se alguém ajuda outra pessoa
fornecendo-lhe comida, mas o político cria-lhe um emprego, exercendo uma
forma sublime de caridade que enobrece a sua ação política» (Fratelli tutti, n.
186).
Recordo aos empresários a sua verdadeira vocação: produzir riqueza ao serviço
de todos. O atividade empresarial é essencialmente «uma nobre vocação,
orientada para produzir riqueza e melhorar o mundo para todos. Deus incita-nos,
esperando que desenvolvamos as capacidades que Ele nos deu, bem como as
potencialidades de que encheu o universo. Nos seus desígnios, cada homem é
chamado a promover o seu próprio desenvolvimento, e isto inclui a
implementação das capacidades económicas e tecnológicas para fazer crescer os
bens e aumentar a riqueza. Mas estas capacidades dos empresários, que são um
dom de Deus, deveriam em todo o caso orientar-se claramente para o
desenvolvimento das outras pessoas e a superação da miséria, especialmente
através da criação de oportunidades de trabalho diversificadas. A par do direito
de propriedade privada, sempre existe o princípio mais importante e
antecedente da subordinação de toda a propriedade privada ao destino universal
dos bens da terra e, consequentemente, o direito de todos ao seu uso» (Fratelli
tutti, n. 123). Às vezes, quando falamos de propriedade privada, esquecemos
que se trata de um direito secundário, o qual depende deste direito primário,
que é o destino universal dos bens.
Convido os sindicalistas e dirigentes das associações de trabalhadores a não se
deixar aprisionar numa “camisa de força”, mas a concentrar-se nas situações
concretas dos bairros e das comunidades em que trabalham, levantando ao
mesmo tempo questões relacionadas com políticas económicas mais amplas e
“macrorrelações” [5]. Também nesta fase histórica, o movimento sindical
enfrenta dois desafios transcendentais: o primeiro é a profecia, e está
relacionada com a própria natureza dos sindicatos, a sua vocação mais genuína.
Os sindicatos são uma expressão do perfil profético da sociedade. Os sindicatos
nascem e renascem sempre que, como os profetas bíblicos, dão voz aos
sem-voz, denunciam quantos «venderiam o pobre por um par de sandálias»,
como diz o profeta (cf. Am 2,6), expõem os poderosos que espezinham os
direitos dos trabalhadores mais vulneráveis, defendem a causa dos estrangeiros,
dos últimos e dos rejeitados. Evidentemente, quando um sindicato se torna
corrupto, já não o pode fazer, e transforma-se em status de
pseudoempregadores, também distanciados do povo.
O segundo desafio: inovação. Os profetas são sentinelas que vigiam do seu
ponto de observação. Também os sindicatos devem velar sobre as muralhas da
cidade do trabalho, como um guarda que vigia e protege aqueles que estão
dentro da cidade do trabalho, mas também vigia e tutela quantos estão fora das
muralhas. Os sindicatos não desempenham a sua função essencial de inovação
social, se protegem apenas os aposentados. Isto deve ser feito, mas é metade
do vosso trabalho. A vossa vocação é proteger também aqueles que ainda não
têm direitos, quantos são excluídos do trabalho e também dos direitos e da
democracia [6].
Caros participantes nos processos tripartidos da Organização Internacional do
Trabalho e desta Conferência Internacional do Trabalho: a Igreja apoia-vos,
caminha ao vosso lado. A Igreja põe à disposição os seus recursos, começando
pelos espirituais e pela sua Doutrina Social. A pandemia ensinou-nos que
estamos todos no mesmo barco e que somente juntos poderemos sair da crise.
Muito obrigado!