MENSAGEM DO PAPA FRANCISCO AOS PARTICIPANTES NO “FÓRUM SOCIAL DAS MIGRAÇÕES 2018”

Ao Fórum Social Mundial sobre as Migrações Cidade do México 2 de novembro de 2018 Estimados irmãos e irmãs! Agradeço o convite que me foi dirigido pelos organizadores do Fórum Social Mundial sobre as Migrações, a transmitir-vos algumas palavras de encorajamento no início das sessões de trabalho. O programa de ação da oitava edição do Fórum Social Mundial sobre as Migrações recorda o mandato do profeta Jeremias, enviado por Deus «para arrancar e demolir, para arruinar e destruir, para edificar e plantar» (Jr 1, 10). Assim como na época do profeta, também hoje existem maldades para arrancar, injustiças para demolir, discriminações para destruir, privilégios para abater, dignidades para edificar e valores para plantar. A transformação positiva das nossas sociedades começa pela rejeição de todas as injustiças, que hoje procuram a sua justificação na “cultura do descarte”, uma doença “pandémica” do mundo contemporâneo. Esta oposição apresenta-se como uma primeira atuação de justiça, sobretudo quando consegue dar voz aos “sem-voz”. E entre estes últimos estão os migrantes, os refugiados e os deslocados, que são ignorados, explorados, violados e abusados no silêncio culpado de muitos. No entanto, a ação transformadora não se limita a denunciar as injustiças. É necessário encontrar modelos de solução concretos e viáveis, definindo funções e responsabilidades de todos os atores. No âmbito migratório (migrar), a transformação (transformar) alimenta-se da resiliência (resistir) dos migrantes, refugiados e deslocados, e lança mão das suas capacidades e aspirações para a construção (construir) de «sociedades inclusivas, justas e solidárias, capazes de restituir dignidade a quantos vivem com muitas incertezas e não conseguem sonhar um mundo melhor» (Mensagem ao Presidente Executivo do Fórum Económico Mundial, 23-26 de janeiro de 2018). Este fórum propõe-se enfrentar sete eixos temáticos diretamente ligados às migrações contemporâneas: direitos humanos, fronteiras, incidência política, capitalismo, género, mudança climática e dinâmicas transnacionais. Trata-se de temas muito importantes, que merecem uma reflexão atenta e compartilhada entre todos os protagonistas, uma reflexão que procura a integração das várias perspetivas, reconhecendo a complexidade do fenómeno migratório. E foi exatamente devido a esta complexidade que, há cerca de dois anos, a comunidade internacional se comprometeu no desenvolvimento de dois processos de consultas e negociações, que têm como objetivo a adoção de dois Pactos mundiais, o primeiro para uma migração segura, ordenada e regular, e o outro sobre os refugiados. Como contribuição para estes processos, a Secção para os Migrantes e Refugiados, sob a minha direção, preparou um documento, intitulado 20 Pontos de ação para os Pactos globais, que promove uma série de medidas eficazes e acreditadas que, no seu conjunto, constituem uma resposta coerente aos desafios que atualmente se apresentam. Os 20 Pontos articulam-se em volta de quatro verbos — acolher, proteger, promover e integrar — que resumem a resposta aos «desafios apresentados à comunidade política, à sociedade civil e à Igreja» (Discurso aos participantes no Fórum internacional sobre «Migrações e Paz», 21 de fevereiro de 2017), pelo fenómeno migratório hoje. Muitos dos princípios declarados e das medidas sugeridas nos 20 Pontos de ação coincidem com as declarações que organizações da sociedade civil subscreveram, com a intenção de contribuir para o processo encetado pela Organização das Nações Unidas, em vista dos Pactos globais. Além disso, são notáveis as coincidências de princípio e de medidas entre os 20 Pontos e os textos finais dos mesmos Pactos. Para além dos seus limites, que a Santa Sé não deixou de indicar, e da sua natureza não vinculante, os Pactos globais constituem «um quadro de referência para propostas políticas e medidas práticas» (Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2018, 13 de novembro de 2017). Assim como para qualquer ação de alcance mundial, a atuação das recomendações e das sugestões contidas nos Pactos globais exige a coordenação dos «esforços de todos os protagonistas entre os quais, podeis estar certos disto, a Igreja estará sempre presente» (Discurso aos participantes no Fórum internacional sobre «Migrações e Paz», 21 de fevereiro de 2017). Para esta finalidade, espero poder contar com a colaboração de todos vós e das organizações que representais neste fórum. A mesma colaboração é necessária para melhorar os acordos bilaterais e multilaterais no âmbito migratório, e que eles sirvam sempre para o maior benefício de todos: migrantes, refugiados, descolados, as suas famílias, as respetivas comunidades de origem e as sociedades que os recebem. Isto só se pode alcançar mediante um diálogo transparente, sincero e construtivo entre todos os atores, no respeito pelas funções e responsabilidades de cada um. Gostaria de aproveitar esta ocasião para encorajar as organizações da sociedade civil e os movimentos populares a colaborar para a difusão maciça destes Pontos dos Pactos globais, que visam a promoção humana integral dos migrantes e dos refugiados — assim como das comunidades que os acolhem — evidenciando as boas iniciativas propostas. As próprias organizações e movimentos são convidados a comprometer-se a fim de promover uma distribuição de responsabilidades mais equitativa na assistência aos requerentes de asilo e aos refugiados. Além disso, a sua ação é determinante para reconhecer prontamente as vítimas do tráfico, envidando todos os esforços necessários para as libertar e reabilitar. Finalmente, peço a intercessão da Virgem Maria, com o título de Nossa Senhora de Guadalupe, para que vos proteja e vos ampare com a sua ajuda maternal nas vossas atividades a favor dos migrantes, refugiados e deslocados. Deus abençoe o vosso trabalho nos próximos dias.