17 Jun MENSAGEM EM VÍDEO DO PAPA FRANCISCO POR OCASIÃO DA 109a CONFERÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Senhor Presidente da Conferência Internacional do Trabalho
Estimados Representantes de Governos, Organizações de Empregadores e de
Trabalhadores!
Agradeço ao Diretor-Geral, Senhor Guy Ryder, que tão gentilmente me convidou
a apresentar esta mensagem à Cimeira sobre o mundo do trabalho. Esta
Conferência é convocada num momento crucial da história social e económica,
que apresenta graves e amplos desafios para o mundo inteiro. Nos últimos
meses, a Organização Internacional do Trabalho, através dos seus relatórios
periódicos, levou a cabo um trabalho louvável dedicando especial atenção aos
nossos irmãos e irmãs mais vulneráveis.
Durante a persistente crise, deveríamos continuar a tomar “cuidados especiais”
pelo bem comum. Muitos dos transtornos possíveis e previstos ainda não se
manifestaram, por isso serão necessárias decisões atentas. A redução do horário
de trabalho nos últimos anos originou quer a perda de empregos quer a redução
do horário de trabalho para quantos mantêm o seu emprego. Muitos serviços
públicos, assim como empresas, enfrentaram dificuldades enormes, e alguns
correm o risco de falência total ou parcial. No mundo inteiro, em 2020
observamos uma perda de empregos sem precedentes.
Na pressa de regressar a uma maior atividade económica no final da ameaça da
Covid-19, evitemos as passadas insistências sobre o lucro, o isolacionismo, o
nacionalismo, o consumismo cego e a negação das evidências claras que
apontam para a discriminação contra os nossos irmãos e irmãs “descartáveis” da
sociedade. Ao contrário, procuremos soluções que nos ajudem a construir um
novo futuro de trabalho baseado em condições laborais decentes e dignas, que
derive da negociação coletiva e promova o bem comum, uma base que faça do
trabalho um componente essencial do nosso cuidado pela sociedade e pela
criação. Neste sentido, o trabalho é verdadeira e essencialmente humano. É
disto que se trata, que seja humano!
Recordando o papel fundamental que desempenham esta Organização e esta
Conferência como lugares privilegiados para um diálogo construtivo, somos
chamados a dar prioridade à nossa resposta aos trabalhadores, que se
encontram à margem do mundo do trabalho e ainda são atingidos pela
pandemia da Covid-19: trabalhadores pouco qualificados, diaristas,
trabalhadores no âmbito informal, trabalhadores migrantes e refugiados,
quantos se ocupam daquele que se costuma denominar o “trabalho
tridimensional” — perigoso, sujo e degradante, e assim por diante.
Muitos migrantes e trabalhadores vulneráveis, com as suas famílias, são
frequentemente excluídos do acesso a programas nacionais de promoção da
saúde, de prevenção de doenças, de tratamentos e cuidados, assim como dos
planos de proteção financeira e dos serviços psicossociais. É um dos muitos
casos desta filosofia do descarte, que nos habituamos a impor nas nossas
sociedades. Esta exclusão complica a identificação preventiva, os testes, o
diagnóstico, o rastreio de contactos e a busca de cuidados médicos para a
Covid-19, a favor dos refugiados e migrantes, aumentando assim o risco de
surtos entre estas populações. Tais surtos podem deixar de ser controlados ou
até ser ativamente ocultados, representando uma ameaça adicional para a saúde
pública [1].
A falta de medidas de proteção social diante do impacto da Covid-19 provocou o
aumento da pobreza, do desemprego, do subemprego, o aumento da
informalidade do trabalho, o atraso na entrada dos jovens no mercado de
trabalho, o que é muito grave, o aumento do trabalho infantil, ainda mais grave,
a vulnerabilidade ao tráfico de seres humanos, a insegurança alimentar e a
maior exposição a infeções entre categorias como os doentes e os idosos. A tal
respeito, estou grato por esta oportunidade de apresentar algumas
preocupações e observações fundamentais.
Em primeiro lugar, é missão essencial da Igreja apelar a todos a fim de que
trabalhem em conjunto, com os governos, as organizações multilaterais e a
sociedade civil, para servir e cuidar do bem comum e assegurar a participação
de todos neste esforço. Ninguém deve ser deixado de lado num diálogo para o
bem comum, cujo objetivo é, acima de tudo, construir, consolidar a paz e a
confiança entre todos. Os mais vulneráveis — jovens, migrantes, comunidades
indígenas, pobres — não podem ser deixados de lado num diálogo que deveria
reunir também governos, empresários e trabalhadores. É também essencial que
todas as confissões e comunidades religiosas se comprometam juntas. A Igreja
tem uma longa experiência na participação nestes diálogos através das suas
comunidades locais, movimentos e organizações populares, e oferece-se ao
mundo como construtora de pontes, a fim de ajudar a criar as condições para
este diálogo ou, quando for apropriado, ajudar a facilitá-lo. Estes diálogos em
prol do bem comum são essenciais para realizar um futuro sustentável e
solidário para a nossa casa comum e deveriam ter lugar a nível comunitário,
nacional e internacional. E uma das caraterísticas do verdadeiro diálogo é que
quantos dialogam estejam no mesmo nível de direitos e deveres. Não o facto de
que quem tem menos direitos ou mais direitos dialoga com quem não os tem.
Assim, o mesmo nível de direitos e deveres garante um diálogo sério.
Em segundo lugar, é também essencial para a missão da Igreja assegurar que
todos tenham a proteção de que necessitam, de acordo com as suas
vulnerabilidades: doença, idade, deficiência, deslocação, marginalização ou
dependência. Os sistemas de tutela social, que por sua vez enfrentam riscos
significativos, precisam de ser apoiados e ampliados para garantir o acesso aos
serviços de saúde, alimentação e necessidades humanas básicas. Em tempos de
emergência, tais como a pandemia da Covid-19, são necessárias medidas de
assistência especiais. Também é importante uma atenção particular à prestação
de assistência abrangente e eficaz mediante os serviços públicos. Os sistemas de
proteção social foram chamados a enfrentar muitos desafios da crise, ao mesmo
tempo que os seus pontos fracos se tornaram mais evidentes. Por fim, deve ser
garantida a tutela dos trabalhadores e dos mais vulneráveis através do respeito
dos seus direitos essenciais, incluindo o direito de sindicalização. Em síntese,
sindicalizar-se é um direito. A crise da Covid já atingiu os mais vulneráveis e eles
não deveriam ser afetados negativamente por medidas em vista de acelerar uma
recuperação que se concentre apenas nos índices económicos. Ou seja, aqui há
também a necessidade de uma reforma da economia, uma profunda reforma da
economia. O modo de gerir a economia deve ser diferente, também ele deve
mudar.
Neste momento de reflexão, enquanto procuramos modelar a nossa ação futura
e dar forma a uma agenda internacional pós-Covid-19, deveríamos prestar
especial atenção ao perigo real de esquecer quantos ficaram para trás. Correm o
risco de ser atacados por um vírus ainda pior do que a Covid-19: o da
indiferença egoísta. Isto é, uma sociedade não pode progredir descartando, não
pode progredir! Este vírus propaga-se, pensando que a vida é melhor se for
melhor para mim, e que tudo ficará bem se estiver bem para mim, e assim
começamos e acabamos por selecionar uma pessoa em vez de outra,
descartando os pobres, sacrificando os que ficam para trás no chamado “altar do
progresso”. É uma dinâmica totalmente elitista, de constituição de novas elites à
custa de descartar muitas pessoas e numerosos povos.
Olhando para o futuro, é essencial que a Igreja, e portanto a ação da Santa Sé
na Organização Internacional do Trabalho, apoie medidas que corrijam situações
injustas ou incorretas que prejudiquem as relações laborais, tornando-as
completamente subjugadas à ideia de “exclusão”, ou violando os direitos
fundamentais dos trabalhadores. Uma ameaça é constituída por teorias que
consideram o lucro e o consumo elementos independentes ou variáveis
autónomas da vida económica, excluindo os trabalhadores e determinando o seu
padrão de vida desequilibrado: «Hoje, tudo entra no jogo da competitividade e
da lei do mais forte, onde o poderoso engole o mais fraco. Em consequência
desta situação, grandes massas da população veem-se excluídas e
marginalizadas: sem trabalho, sem perspetivas, num beco sem saída» (Evangelii
gaudium, n. 53).
A atual pandemia recordou-nos que não existem diferenças nem limites entre
aqueles que sofrem. Somos todos frágeis e, ao mesmo tempo, todos de grande
valor. Espero que o que acontece à nossa volta nos desperte! Chegou o
momento de eliminar as desigualdades, de curar a injustiça que mina a saúde de
toda a família humana. Face à Agenda da Organização Internacional do Trabalho,
devemos continuar como em 1931, quando o Papa Pio xi, a seguir à da crise de
Wall Street e em plena “Grande Depressão”, denunciou a assimetria entre
trabalhadores e empresários como uma injustiça flagrante que concedia mão
livre e disponibilidade ao capital. Disse assim: «É certo que por muito tempo
pôde o capital arrogar-se demasiados direitos. Reclamava para si todos os
produtos e todos os lucros, deixando ao operário unicamente o bastante para
restaurar e reproduzir as forças» (Quadragesimo anno, n. 54). Até nestas
circunstâncias, a Igreja promoveu a posição de que a quantia da remuneração
pelo trabalho realizado não só deve visar satisfazer as necessidades imediatas e
presentes dos trabalhadores, mas também abrir a capacidade que os
trabalhadores têm de salvaguardar as poupanças futuras das suas famílias ou
investimentos capazes de garantir uma margem de segurança para o futuro.
Assim, pois, desde a primeira sessão da Conferência internacional, a Santa Sé
apoia um regulamento uniforme aplicável ao trabalho em todos os seus
diferentes aspetos, como uma garantia para os trabalhadores [2]. A sua
convicção é de que o trabalho, e portanto os trabalhadores, podem contar com
garantias, apoio e potenciação se forem protegidos contra o “jogo” da
desregulamentação. Além disso, as normas jurídicas devem ser orientadas para
a expansão do emprego, do trabalho digno e dos direitos e deveres da pessoa
humana. Todos eles são meios necessários para o seu bem-estar, para o
desenvolvimento humano integral e para o bem comum.
Respondendo às suas diferentes naturezas e funções, a Igreja católica e a
Organização Internacional do Trabalho podem continuar a seguir as respetivas
estratégias, mas também a aproveitar as oportunidades de colaboração numa
ampla variedade de ações relevantes.
Para promover esta ação comum, é necessário compreender corretamente o
trabalho. O primeiro elemento de tal entendimento exige a concentração
necessária em todas as formas de trabalho, incluindo as atípicas. O trabalho vai
além do que era tradicionalmente conhecido como “emprego formal”, e a Agenda
do Trabalho Digno deve incluir todas as formas de trabalho. A falta de tutela
social dos trabalhadores da economia informal e das suas famílias torna-os
particularmente vulneráveis aos choques, uma vez que não podem contar com a
proteção oferecida pela segurança social, nem por regimes de assistência social
orientados para a pobreza. As mulheres da economia informal, incluindo as
vendedoras ambulantes e as empregadas domésticas, sentem o impacto da
Covid-19 de muitas maneiras, desde o isolamento até à exposição extrema aos
riscos para a saúde. Na ausência de estruturas acessíveis, os filhos destas
trabalhadoras estão expostos a um maior risco para a saúde, dado que as
mulheres devem levá-los para os postos de trabalho ou deixá-los desprotegidos
em casa [3]. Portanto, existe uma forte necessidade de assegurar que a
assistência social chegue à economia informal, prestando especial atenção às
necessidades particulares das mulheres e das meninas.
A pandemia lembra-nos que muitas mulheres no mundo inteiro continuam a
clamar por liberdade, justiça e igualdade entre todos as pessoas humanos:
«Apesar das melhorias notáveis alcançadas no reconhecimento dos direitos da
mulher e na sua participação no espaço público, ainda há muito que avançar
nalguns países. Não se acabou ainda de erradicar costumes inaceitáveis; destaco
a violência vergonhosa que, às vezes, se exerce sobre as mulheres, os
maus-tratos familiares e várias formas de escravidão […] penso […] na
desigualdade de acesso a postos de trabalho dignos e aos lugares onde as
decisões são tomadas» (Amoris laetitia, n. 54).
O segundo elemento para uma correta compreensão do trabalho: se o trabalho é
uma relação, então deve incorporar a dimensão do cuidado, pois nenhuma
relação pode sobreviver sem o cuidado. Aqui não nos referimos apenas ao
trabalho de cuidados: a pandemia recorda-nos a sua importância fundamental,
que talvez tenhamos negligenciado. O cuidado vai além; deve ser uma dimensão
de todo o trabalho. O trabalho que não cuida, que destrói a criação, que põe em
perigo a sobrevivência das gerações futuras, não respeita a dignidade dos
trabalhadores e não pode ser considerado decente. Pelo contrário, o trabalho
que cuida contribui para a restauração da plena dignidade humana, e contribuirá
para assegurar um futuro sustentável às gerações vindouras [4]. E, nesta
dimensão do cuidado, os trabalhadores vêm em primeiro lugar. Ou seja, uma
pergunta que nos podemos formular diariamente: imaginemos, como cuida uma
empresa dos seus trabalhadores?
Para além de uma correta compreensão do trabalho, uma melhor saída da crise
atual exigirá o desenvolvimento de uma cultura de solidariedade, em contraste
com a cultura descartável que está na raiz da desigualdade que aflige o mundo.
Para atingir este objetivo, será necessário valorizar a contribuição de todas
aquelas culturas, como as indígenas e populares, frequentemente consideradas
marginais, mas que mantêm viva a prática da solidariedade, que «expressa
muito mais do que alguns gestos de generosidade esporádicos». Cada povo tem
a sua própria cultura, e creio que chegou o momento de nos libertarmos
definitivamente da herança do Iluminismo, que usou a palavra cultura para se
referir a um certo tipo de formação intelectual ou de pertença social. Cada povo
tem a sua cultura e devemos assumi-la como é: «Significa pensar e agir em
termos de comunidade, de prioridade da vida de todos sobre a apropriação dos
bens por parte de alguns. É também lutar contra as causas estruturais da
pobreza, a desigualdade, a falta de trabalho, a terra e a casa, a negação dos
direitos sociais e laborais. É fazer face aos efeitos destrutivos do império do
dinheiro (…) A solidariedade, entendida no seu sentido mais profundo, é uma
forma de fazer história e é isto que os movimentos populares fazem» (Fratelli
tutti, n. 116).
Com estas palavras dirijo-me a vós, participantes na 109a Conferência
Internacional do Trabalho, pois como atores institucionalizados no mundo do
trabalho, tendes uma grande oportunidade de influenciar os processos de
mudança já em curso. A vossa responsabilidade é grande, mas o bem que
podeis alcançar é ainda maior. Convido-vos, pois, a responder ao desafio que
enfrentamos. Os atores estabelecidos podem contar com o legado da sua
história, que continua a ser um recurso criticamente importante, mas nesta fase
histórica são chamados a permanecer abertos ao dinamismo da sociedade e a
promover a emergência e a inclusão de atores menos tradicionais e mais
marginais, portadores de impulsos alternativos e inovadores.
Convido os líderes políticos e aqueles que trabalham nos governos a inspirar-se
sempre naquela forma de amor que é a caridade política: «“Um ato de caridade,
igualmente indispensável, o empenho com o objetivo de organizar e estruturar a
sociedade de modo que o próximo não se venha a encontrar na miséria”. É
caridade acompanhar uma pessoa que sofre, mas é caridade também tudo o que
se realiza — mesmo sem ter contacto direto com aquela pessoa — para
modificar as condições sociais que provocam o seu sofrimento. Se alguém ajuda
um idoso a atravessar um rio, é caridade primorosa; mas o político constrói-lhe
uma ponte, e isto também é caridade. É caridade se alguém ajuda outra pessoa
fornecendo-lhe comida, mas o político cria-lhe um emprego, exercendo uma
forma sublime de caridade que enobrece a sua ação política» (Fratelli tutti, n.
186).
Recordo aos empresários a sua verdadeira vocação: produzir riqueza ao serviço
de todos. O atividade empresarial é essencialmente «uma nobre vocação,
orientada para produzir riqueza e melhorar o mundo para todos. Deus incita-nos,
esperando que desenvolvamos as capacidades que Ele nos deu, bem como as
potencialidades de que encheu o universo. Nos seus desígnios, cada homem é
chamado a promover o seu próprio desenvolvimento, e isto inclui a
implementação das capacidades económicas e tecnológicas para fazer crescer os
bens e aumentar a riqueza. Mas estas capacidades dos empresários, que são um
dom de Deus, deveriam em todo o caso orientar-se claramente para o
desenvolvimento das outras pessoas e a superação da miséria, especialmente
através da criação de oportunidades de trabalho diversificadas. A par do direito
de propriedade privada, sempre existe o princípio mais importante e
antecedente da subordinação de toda a propriedade privada ao destino universal
dos bens da terra e, consequentemente, o direito de todos ao seu uso» (Fratelli
tutti, n. 123). Às vezes, quando falamos de propriedade privada, esquecemos
que se trata de um direito secundário, o qual depende deste direito primário,
que é o destino universal dos bens.
Convido os sindicalistas e dirigentes das associações de trabalhadores a não se
deixar aprisionar numa “camisa de força”, mas a concentrar-se nas situações
concretas dos bairros e das comunidades em que trabalham, levantando ao
mesmo tempo questões relacionadas com políticas económicas mais amplas e
“macrorrelações” [5]. Também nesta fase histórica, o movimento sindical
enfrenta dois desafios transcendentais: o primeiro é a profecia, e está
relacionada com a própria natureza dos sindicatos, a sua vocação mais genuína.
Os sindicatos são uma expressão do perfil profético da sociedade. Os sindicatos
nascem e renascem sempre que, como os profetas bíblicos, dão voz aos
sem-voz, denunciam quantos «venderiam o pobre por um par de sandálias»,
como diz o profeta (cf. Am 2,6), expõem os poderosos que espezinham os
direitos dos trabalhadores mais vulneráveis, defendem a causa dos estrangeiros,
dos últimos e dos rejeitados. Evidentemente, quando um sindicato se torna
corrupto, já não o pode fazer, e transforma-se em status de
pseudoempregadores, também distanciados do povo.
O segundo desafio: inovação. Os profetas são sentinelas que vigiam do seu
ponto de observação. Também os sindicatos devem velar sobre as muralhas da
cidade do trabalho, como um guarda que vigia e protege aqueles que estão
dentro da cidade do trabalho, mas também vigia e tutela quantos estão fora das
muralhas. Os sindicatos não desempenham a sua função essencial de inovação
social, se protegem apenas os aposentados. Isto deve ser feito, mas é metade
do vosso trabalho. A vossa vocação é proteger também aqueles que ainda não
têm direitos, quantos são excluídos do trabalho e também dos direitos e da
democracia [6].
Caros participantes nos processos tripartidos da Organização Internacional do
Trabalho e desta Conferência Internacional do Trabalho: a Igreja apoia-vos,
caminha ao vosso lado. A Igreja põe à disposição os seus recursos, começando
pelos espirituais e pela sua Doutrina Social. A pandemia ensinou-nos que
estamos todos no mesmo barco e que somente juntos poderemos sair da crise.
Muito obrigado!